Processo 295751/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/05/2021 17:09
Autuado em 12/05/2021 17:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2256/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2256/ 2021 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2021 Acórdão   2256/ 2021 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Representante PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA
Procuradores: SARAH ABDUL BAKI (credenciado, inclusão:12/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado VANESSA APARECIDA BECHER SASS

Juntadas
DataDescrição
04/06/2021 11:17 do Protocolo 342920/21
21/05/2021 14:05 Recibo de Petição Intermediária - 317070/21, de 21/05/21 - Protocolo: 317070/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2021 2627 Acórdão nº 2256/2021
19/05/2021 2542 Despacho Processual Diverso nº 398/2021
14/05/2021 2539 Termo de Distribuição de Processo nº 2358/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 11:19 DP  
16/09/2021 19:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1127/2021 -
13/08/2021 16:31 GCFAMG  
13/08/2021 14:48 SMPJTC  
04/08/2021 09:33 3PC Parecer nº 517/2021 - Representação. Empresa vencedora que descumpriu prazo para apresentação da proposta e planilha de custos adequados ao lance ofertado. Concessão de novo prazo. Prioridade da economicidade. Ausência de irregularidade ou ilegalidade. Pela improcedência.
03/08/2021 20:48 SMPjTC  
25/05/2021 16:58 CGM Instrução nº 2068/2021 -
17/05/2021 12:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 432/2021 -
17/05/2021 06:39 DP Certidão Diversa nº 206/2021 -
17/05/2021 06:39 DP Informação nº 3283/2021 -
12/05/2021 19:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 398/2021 -
12/05/2021 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2358/2021 -

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